Home- busca: Dispoe sobre o controle do uso da talidomida.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:38
Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito
O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:31
Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:56
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 16:59
Mantida exclusividade de direito de uso de marca por farmácia de manipulação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 14:31
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:47
Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 09:49
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:08
Obrigação de Fazer. Concessão do benefício de uso gratuito de transporte urbano intermunicipal
Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:39
Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 reais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:39
Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI
No caso destacado, uma empresa do ramo de cosméticos fabricou um produto considerado semelhante a outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção do produto, fato que ensejou a interposição de recurso ao STJ para contestar a decisão do tribunal estadual.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:52
Fotográfo não receberá indenização de site por uso de fotos produzidas sem autorização
O pedido de indenização foi negado, porque as imagens – do casamento de uma famosa atriz – foram obtidas de forma clandestina, pois o autor também não tinha autorização para registrar o evento.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:33
Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização
O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil como reparação por danos patrimoniais
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:02
Tributário. Importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:37
JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo
A gerente utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06
Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica
Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:44
Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que, por si só, comprova sua inadequação para atualizar os débitos da Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:44
Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa
A reclamante foi demitida por ter utilizado o email corporativo para enviar e receber mensagens com conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 08:52
Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço
Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado
